Direito
Criminal
PRISÃO EM FLAGRANTE
Modalidade de prisão realizada quando o indivíduo é surpreendido no momento do suposto fato criminoso ou logo após a sua prática.
DEFESA EM PROCESSOS CRIMINAIS
Participamos de todo o processo do caso criminal orientando, investigando, apresentando a defesa do cliente, contestando provas e participando de audiências do início ao fim.
DEFESA EM INQUÉRITO POLICIAIS
Acompanhamos o investigado no inquérito policial para orientar, contestar provas, realizar pedidos de diligências ou até de arquivamento do caso criminal.
HABEAS CORPUS
Entramos com pedido de habeas corpus a fim de garantir o direito individual de uma pessoa que esteja sofrendo restrições ilegais arbitrárias em sua liberdade em um caso criminal.
TRIBUNAIS SUPERIORES
Buscamos a revisão e a correção de decisões proferidas em instâncias inferiores relacionadas ao caso criminal em questão.
EXECUÇÃO PENAL
Garantimos que todos os direitos do condenado sejam respeitados durante o cumprimento da pena do caso criminal.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Ocorre em até 24 horas após a prisão em flagrante, quando o preso é apresentado ao juiz. Nesse momento, são avaliadas a legalidade da prisão, possíveis abusos e a necessidade de manter a detenção ou aplicar medidas alternativas. O objetivo é proteger os direitos humanos e evitar prisões arbitrárias.
TRIBUNAL DO JÚRI
Oferecemos suporte completo em casos de tribunal do júri, cobrindo investigação, defesa técnica, contestação de provas e acompanhamento de todo o processo, do início ao fim.
